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Sistema para armazenamento de Notas Fiscais emitidas por pessoas físicas ou jurídicas para pessoas físicas ou jurídicas em formato de blockchain.
Sistema para armazenamento de Notas Fiscais emitidas por pessoas físicas ou jurídicas para pessoas físicas ou jurídicas em formato de blockchain.
Este texto aborda sobre uma proposta de sistema para armazenamento de Notas Fiscais emitidas por pessoas físicas ou jurídicas para pessoas físicas ou jurídicas em formato de blockchain
O Serpro é o principal provedor de soluções tecnológicas para o Estado brasileiro. Há mais de 50 anos, desenvolve sistemas estratégicos que suportam ações estruturantes do governo e que são reconhecidos na sociedade. A empresa oferece ao governo soluções, cada vez mais, inovadoras, ágeis e efetivas para atender ao Estado e ao cidadão com eficiência, tendo como missão "Conectar governo e sociedade por meio de soluções digitais".
A Receita Federal do Brasil exerce a gestão tributária e atualmente conta com soluções de TI desenvolvidas e administradas pelo Serpro. Um dos serviços que são oferecidos pelo Serpro é o Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e nasceu com a missão de informatizar a arrecadação no país.
Todo ano os cidadãos brasileiros ou residentes no país que estão fora dos critérios de isenção (http://irpf2017.org/imposto-de-renda-2017-quem-deve-declarar/) devem fazer a declaração anual de Imposto de Renda de Pessoa Física. Apesar de já existir uma iniciativa que facilita o trabalho do contribuinte (declaração pré-preenchida: descrito na seção 3), atualmente ainda é uma atividade cansativa e sujeita a erros que muitas vezes requer do contribuinte o armazenamento e organização dos recibos de serviços que podem incidir em desconto no Imposto de Renda, como gastos com saúde e educação, dentre outros.
Atualmente a Receita Federal já gera a declaração pré-preenchida contendo os dados que já recebe de alguns órgãos, como os dados relacionados aos proventos recebidos pelo declarante: dados fornecidos pelas empresas diretamente à Receita Federal. No entanto, muitos dados que o contribuinte costuma declarar ficam fora desse sistema e tornam-se do interesse do contribuinte declará-los: principalmente os que incidem em desconto no Imposto de Renda, como recibos de pagamentos por prestação de serviços com saúde: médico e dentista, bem como serviços de instrução: cursos técnicos, idioma, escola ou faculdade do titular ou dependentes.
Devido as características da tecnologia de blockchain, essa tecnologia será muito muito útil para a implementação do controle de trocas de emissão de notas fiscais, permitindo que seus usuários usufruam dos seguintes atributos:
A proposta é armazenar os dados de trocas de recibos entre pessoas (físicas ou jurídicas) em uma base de dados distribuída baseada em blockchain. Um dos nós da rede pode estar sob gestão do SERPRO (não restrito ao órgão), considerando que podem estar distribuídos entre vários nós, desde a secretaria de receita dos Estados, bem como entidades privadas que atuam no provimento de soluções de emissão de recibos, entre outros serviços relacionados.
A proposta pode trazer como consequência os seguintes impactos positivos:
A seguir uma lista de aspectos negativos previstos da proposta que precisam ser tratados:
A solução de implementação do blockchain é o multichain http://www.multichain.com
Todos os scripts da solução estão presents na pasta [/docker/bin(docker/bin).
Manual de instalação em ambiente Linux:
Para execução desse projeto foi criado uma máquina virtual Docker já configurada para executar as instruções de exemplo, mas a seguir está o passo-a-passo de como instalar a solução multichain em cada nó de interação.
Como super usuário ou usuário sudo execute os seguintes comandos:
#wget http://www.multichain.com/download/multichain-1.0-beta-2.tar.gz
#tar -xvzf multichain-1.0-beta-2.tar.gz
#cd multichain-1.0-beta-2
#cp multichaind multichain-cli multichain-util /usr/local/bin
Obs.: Caso for utilizar as máquinas docker este passo torna-se desnecessário.
git clone https://github.com/unb-ppca-construcao-de-software-2017/nfe-blockchain.git
cd nfe-blockchain
OBS.: As operações a seguir devem ser executadas como root ou com sudo.
Vá até a pasta docker /docker e execute os seguintes comandos:
#docker network create --subnet=192.168.0.0/16 nfechainnetwork
para facilitar vá até a pasta /docker e execute o script create_docker_network.sh
Vá até a pasta /docker e execute os seguintes comandos:
#docker build -t nfechain_node1 .
#docker build -t nfechain_node2 .
#docker build -t nfechain_node3 .
para facilitar vá até a pasta /docker e execute o script build_docker_image.sh
OBS.: Os dados presentes possuem credenciais de autenticação e identificadores definidos que serão usadas nos exemplos de aplicação. Recomenda-se em casos reais de aplicação a modificação desses parâmetros!
O serviço levantado irá habilitar duas portas de comunicação:
Este container será referenciado como nó 1
#docker run --network=nfechainnetwork --name no1 --ip=192.168.0.7 -it --rm nfechain_node1
para facilitar vá até a pasta /docker e execute o script start_no1.sh
Este container será referenciado como nó 2
#docker run --network=nfechainnetwork --name no2 --ip=192.168.0.8 -it --rm nfechain_node2
para facilitar vá até a pasta /docker e execute o script start_no2.sh
Pronto! agora teremos os dois nós conectados, prontos para interagir.
No primeiro nó [nó 1] (proprietário):
#nfechain-criar
resultado:
MultiChain utilities build 1.0 beta 2 protocol 10008
Blockchain parameter set was successfully generated.
You can edit it in /root/.multichain/nfe/params.dat before running multichaind for the first time.
To generate blockchain please run "multichaind nfe -daemon".
MultiChain Core Daemon build 1.0 beta 2 protocol 10008
MultiChain server starting
Looking for genesis block...
Genesis block found
Other nodes can connect to this node using:
multichaind nfe@192.168.0.7:5555
Node started
Nó blockchain: 'nfe' criado com sucesso!
#nfechain-listar-notas-recebidas 12345678901
resultado:
error code: -708
error message:
Stream with this name not found: fav12345678901
Observe que não será listado nenhuma nota associada ao CPF exemplo porque nenhuma nota foi gerada.
No segundo container [nó 2]:
#nfechain-conectar
resultado:
MultiChain Core Daemon build 1.0 beta 2 protocol 10008
MultiChain server starting
Retrieving blockchain parameters from the seed node 192.168.0.7:5555 ...
Other nodes can connect to this node using:
multichaind nfe@192.168.0.8:5555
Node started
#nfechain-listar-notas-emitidas <cpf/cnpj emitente>
Exemplo: Verificar notas emitidas pelo seguinte emitente: 98765432101
#nfechain-listar-notas-emitidas 98765432101
resultado:
error code: -708
error message:
Stream with this name not found: emt98765432101
Observe que também não será listado nenhuma nota associada ao CPF exemplo porque nenhma nota ainda foi gerada.
No primeiro container [nó 1]:
#nfechain-emitir-nota <cpf/cnpj emitente> <cpf/cnpj favorecido> <valor> <descricao>
Exemplo: Informações da Nota: emitente: 98765432101 favorecido: 12345678901 valor: 150 descrição: serviço de consulta medica
#nfechain-emitir-nota 98765432101 12345678901 150 "servico de consulta medica"
Resultado:
def5b359fe00c68f520869aae63d42684e65456bab17b161442b7bc5fa6f3549
O resultado exibido na tela é o ID da transação.
Obs: a ação de emitir nota só pode ser realizada no nó 1, pois as transações são realizadas com a chave address do wallet deste host que é o único habilitado a realizar as transações sobre os streams gerados.
#nfechain-listar-notas-emitidas <cpf/cnpj emitente>
Exemplo: Consultar notas emitidas pelo CPF 98765432101
#nfechain-listar-notas-emitidas 98765432101
Resultado:
'{emitente:'98765432101', favorecido:'12345678901', valor:150, descricao:'servico de consulta medica'}'
Esta informação no formato json é persistida no campo data de cada stream no formato hexadecimal.
O trecho abaixo mostra o stream bruto contendo a informação da nota sem a conversão amigável em JSON feita pelos scripts de comandos.
a chave corresponde ao identificador do destinatário CPF/CNPJ e foi pensada de forma a facilitar um mecanismo de filtragem para busca de notas, tendo em vista que o próprio stream onde está registrado (neste caso é o strem de nome emt98765432101 e ele armazena todos os recibos emitidos pelo CPF 98765432101.
Observe também o campo data = "277b656d6974656e74653...7d27". Este camp
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Adão é um script shell avançado e inteligente para montagem de partições em Debian 12, projetado para entusiastas de TI, administradores de sistemas e usuários que precisam gerenciar múltiplos dispositivos de armazenamento com diferentes sistemas de arquivos.